Em discurso na Assembleia, Leite fala sobre perda de receita pelas mudanças do ICMS em 2022

Em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (14), o governador Eduardo Leite discursou ao parlamento gaúcho, como é previsto pela Constituição Estadual para a abertura do ano legislativo. Em 20 minutos na tribuna, ele falou sobre as reformas estruturantes realizadas na primeira gestão, dificuldades financeiras que o estado deverá enfrentar por conta da alteração do ICMS sobre os combustíveis no ano passado, prioridades do governo e valor da democracia e do diálogo na construções de soluções para atender às demandas da população.

Leite também afirmou que a mudança das alíquotas de ICMS promovida pelo governo federal e Congresso Nacional em 2022 pode ser limitante para o Rio Grande do Sul. Segundo ele, a alteração acarretou em uma redução de receita de R$ 5,5 bilhões neste ano, valor que equivale a quase quatro folhas de pagamento dos servidores. Alertou que, sem compensação, em quatro anos o rombo deverá superar a casa dos R$ 20 bilhões.

Além de readequar projetos, a situação levou o governador gaúcho a capitanear um movimento nacional junto ao governo federal para cobrar a compensação pela redução das alíquotas em 2022 e nos próximos anos.

– Uma canetada unilateral do governo federal rasurou o esforço fiscal que realizamos em quatro anos e que permitiu que falássemos do futuro e não apenas do passado que nos consumia – declarou.

Leite reafirmou os compromissos que anunciou em seu discurso de posse, destacando a prioridade que seu segundo governo dará à educação. Lembrou que alguns avanços já ocorreram, como a mudança no plano de carreira do magistério, a instituição da bolsa permanência para o Ensino Médio e o Programa Aprende Mais, mas admitiu que é preciso ir além. Prometeu “conectar a escola pública ao mundo contemporâneo, aproximando o ensino à inovação”, sem deixar de lado a necessidade de melhorar as estruturas físicas da rede estadual.

Eduardo Leite ainda ressaltou que “a democracia é a melhor matéria-prima para moldar o estado” e que “a política é a ferramenta para arbitrar diferenças e suplantar dificuldades numa sociedade plural”.

– O caminho é mais difícil, mas é o único possível para buscar consensos e produzir bons resultados – apontou, frisando que tanto os integrantes da base aliada quanto da oposição “são indispensáveis para transformar o Rio Grande do Sul no melhor lugar para se viver”.

O vice-governador Gabriel Souza, diversos secretários de estado e integrantes da equipe de gestão acompanharam a apresentação da mensagem ao parlamento gaúcho.

*Com informações da A.I. da Assembleia Legislativa do RS.